Entre as situações permitidas está o recebimento simultâneo de aposentadoria e pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro. As regras, no entanto, não autorizam qualquer combinação de benefícios
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
Medida do INSS busca reduzir filas e acelerar análise de benefícios previdenciários
Deputado propõe benefício para categorias; veja regras
Ele seria responsável pelo fornecimento de armas utilizadas em ações do grupo na zona Sul da capital.
Limite de renda deixará de seguir o valor do salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação a partir de 2026.
Famílias de crianças com síndrome congênita já podem receber parcela única; benefício será isento de impostos
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
Com a proibição quase total de dispositivos eletrônicos, Espanha busca devolver foco às aulas, reduzir distrações e combater problemas como cyberbullying e queda no rendimento escolar.
Os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias assinaram hoje portaria que possibilita atendimento gratuito em troca de quitação de dívidas com o governo
No Piauí, 10.498 mil deixam de receber o benefício por terem aumentado renda e 12.551 por terem alcançado prazo limite da regra de proteção.
No Piauí, as provas vão ser realizadas em 6 cidades como Teresina e Bom Jesus
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Regra de Proteção permite continuidade do benefício por até dois anos após conquista de emprego
Muitas pessoas se questionam se é seguro consumi-lo diariamente sem comprometer a saúde
A regra vale apenas para o banco onde o beneficiário já recebeu seus valores, e durante esse período será proibida a portabilidade para outras instituições financeiras
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano
A PF informou que Jair Bolsonaro “planejou, atuoso e teve o domínio de forma direta” sobre a trama golpista
Proposta estabelece que abono será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor até chegar a 1,5 salário mínimo
Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer
Beneficiários não inscritos no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos terão 45 dias para atualizar seus dados